Execução Fiscal 0001720-02.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

SANDRO PAIVA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 13:27

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:26

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:55

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001720-02.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA, SANDRO PAIVA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA e SANDRO PAIVA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378417392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento das restrições lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1377498875 - pág. 91 e 142). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 13:44

Desarquivamento

25/09/2023, 13:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(86)

Definitivo

04/12/2023, 13:27

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:26

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:55

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001720-02.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA, SANDRO PAIVA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA e SANDRO PAIVA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378417392). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento das restrições lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1377498875 - pág. 91 e 142). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 13:44

Desarquivamento

25/09/2023, 13:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:12

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001720-02.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA SANDRO PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001720-02.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO PAIVA SILVA & CIA LTDA SANDRO PAIVA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:15

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:18

Por decisão judicial

29/06/2016, 16:38

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 16:35

Recebimento

28/06/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:19

Intimação

28/04/2016, 14:42

Mero expediente

28/04/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 18:42

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 11:09

Recebimento

19/02/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

12/01/2016, 14:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2016, 14:06

Mandado

09/12/2015, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2015, 13:42

Mero expediente

02/12/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 16:00

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

15/09/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2015, 17:41

Mandado

23/06/2015, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2015, 12:43

Citação

16/06/2015, 14:47

Mero expediente

16/06/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 19:03

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 15:16

Recebimento

29/04/2015, 09:09

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

23/02/2015, 14:57

Mero expediente

24/11/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 14:55

Recebimento

02/10/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:12

Intimação

23/07/2014, 16:53

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:51

Publicação

09/06/2014, 14:48

Citação

06/06/2014, 12:30

Citação

29/04/2014, 11:48

Citação

24/04/2014, 13:56

Mero expediente

24/04/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 15:32

Recebimento

10/10/2013, 15:32

Recebimento

10/10/2013, 15:12

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

24/09/2013, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2013, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2013, 14:38

Intimação

05/07/2013, 16:23

Mero expediente

03/07/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 14:54

Recebimento

27/06/2013, 18:49

Remessa (outros motivos)

27/06/2013, 16:35

Protocolo de Petição

27/06/2013, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2013, 13:44