Procedimento Comum Cível 0038163-81.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ANNA MARIA MENDES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

SILVIA VAZ DE MELO SETTE

OAB/MG 108329·CPF·Representa: Autor

SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI

OAB/MG 91486·CPF·Representa: Autor

PAULINA CRISTINA PEREIRA

OAB/MG 121986·Representa: Autor

SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI

OAB/MG 091486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 15:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:40

Confirmada

13/03/2026, 13:54

Publicação

13/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0038163-81.2010.4.01.3800/MG AUTOR: ANNA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI (OAB MG091486) ADVOGADO(A): SILVIA VAZ DE MELO SETTE (OAB MG108329) ADVOGADO(A): PAULINA CRISTINA PEREIRA (OAB MG121986) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de pedido de cumprimento de sentença após o retorno dos autos do Tribunal, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA JUIZ FEDERAL

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 20:19

Mero expediente

11/03/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:17

Publicação

11/06/2025, 03:13

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 15:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00

Confirmada

13/03/2026, 13:54

Publicação

13/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0038163-81.2010.4.01.3800/MG AUTOR: ANNA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI (OAB MG091486) ADVOGADO(A): SILVIA VAZ DE MELO SETTE (OAB MG108329) ADVOGADO(A): PAULINA CRISTINA PEREIRA (OAB MG121986) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de pedido de cumprimento de sentença após o retorno dos autos do Tribunal, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA JUIZ FEDERAL

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 20:19

Mero expediente

11/03/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:17

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038163-81.2010.4.01.3800/MG AUTOR: ANNA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULINA CRISTINA PEREIRA (OAB MG121986) ADVOGADO(A): SILVIA VAZ DE MELO SETTE (OAB MG108329) ADVOGADO(A): SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI (OAB MG091486) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( X) 05 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: ( X) manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento 70. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 09/06/2025

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:14

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 16:43

Confirmada

22/02/2025, 08:58

Confirmada

20/02/2025, 14:02

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:05

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/07/2022, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2012, 14:13

Ato ordinatório

30/07/2012, 12:12

Ato ordinatório

30/07/2012, 12:11

Publicação

03/07/2012, 10:31

Intimação

29/06/2012, 16:43

Recebimento

28/06/2012, 14:41

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 08:47

Intimação

05/06/2012, 15:06

Sem efeito suspensivo

05/06/2012, 15:06

Mero expediente

05/06/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 08:09

Ato ordinatório

25/05/2012, 19:57

Petição (Apelação)

25/05/2012, 16:22

Recebimento

25/04/2012, 18:24

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 08:25

Publicação

29/03/2012, 12:15

Intimação

27/03/2012, 17:12

Intimação

26/03/2012, 17:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/03/2012, 17:09

Conclusão (para julgamento)

23/03/2012, 10:55

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2012, 10:52

Publicação

16/03/2012, 13:41

Intimação

14/03/2012, 13:47

Intimação

02/03/2012, 13:45

Procedência em Parte

02/03/2012, 13:42

Conclusão (para julgamento)

06/02/2012, 17:47

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 18:59

Ato ordinatório

13/01/2012, 15:40

Recebimento

22/09/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 14:21

Publicação

13/09/2011, 12:11

Intimação

09/09/2011, 16:17

Intimação

09/09/2011, 16:16

Mero expediente

09/09/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 07:24

Recebimento

22/08/2011, 16:12

Ato ordinatório

26/01/2011, 18:47

Recebimento

14/10/2010, 18:43

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 14:49

Recebimento

08/10/2010, 09:16

Publicação

04/10/2010, 09:57

Intimação

29/09/2010, 16:07

Ato ordinatório

27/09/2010, 17:50

Recebimento

22/09/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

01/09/2010, 13:34

Citação

31/08/2010, 14:30

Citação

20/08/2010, 17:00

Citação

19/08/2010, 15:13

Ato ordinatório

05/07/2010, 17:27

Publicação

04/06/2010, 14:09

Intimação

01/06/2010, 14:03

Intimação

01/06/2010, 14:01

Citação

01/06/2010, 14:01

Assistência Judiciária Gratuita

01/06/2010, 14:01

Antecipação de tutela

01/06/2010, 14:01

Conclusão (para decisão)

28/05/2010, 14:53

Recebimento

27/05/2010, 17:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2010, 12:05

Protocolo de Petição

27/05/2010, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2010, 15:42

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00