Procedimento do Juizado Especial Cível 6003352-67.2025.4.06.3819 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003352-67.2025.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/01/2026 A 02/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003352-67.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: AUDINEI BORGES LOUBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES (OAB ES032643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/01/2026 e fim às 23:59 de 02/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003352-67.2025.4.06.3819/MG (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: AUDINEI BORGES LOUBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES (OAB ES032643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MATEUS DE OLIVEIRA ARRUDA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

16/12/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2025, 08:49

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:14

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:11

Confirmada

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 18:22

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003352-67.2025.4.06.3819/MG AUTOR: AUDINEI BORGES LOUBACH ADVOGADO(A): ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES (OAB ES032643) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 10:19

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 12:29

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/02/2026, 00:00

—

Distribuição (sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003352-67.2025.4.06.3819/MG AUTOR: AUDINEI BORGES LOUBACH ADVOGADO(A): ALINY NATYELLE RODRIGUES DE MORAES (OAB ES032643) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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