Execução Fiscal 0048115-45.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL E DROGARIA S J TADEU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AUGUSTO CARVALHO

OAB/MG 102164

CPF

Representa: Réu

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA

OAB/MG 129858·CPF·Representa: Réu

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 050721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:02

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:13

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048115-45.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: COMERCIAL E DROGARIA S J TADEU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO CARVALHO (OAB MG102164) ADVOGADO(A): DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA (OAB MG050721) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA (OAB MG129858) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

10/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 08:10

Mero expediente

09/06/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:12

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:13

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 17:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:02

Trânsito em julgado

18/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:13

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048115-45.2014.4.01.3800/MG EXECUTADO: COMERCIAL E DROGARIA S J TADEU LTDA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO CARVALHO (OAB MG102164) ADVOGADO(A): DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA (OAB MG050721) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA (OAB MG129858) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

10/06/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 08:10

Mero expediente

09/06/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:12

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:13

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:19

Por decisão judicial

19/04/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 23:18

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:13

Ato ordinatório

04/08/2023, 08:57

Recebimento

04/08/2023, 08:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/12/2014, 17:55

Ato ordinatório

04/12/2014, 14:32

Mero expediente

04/12/2014, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 13:08

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 09:51

Outras Decisões

14/10/2014, 15:32

Conclusão (para decisão)

14/10/2014, 15:32

Recebimento

10/07/2014, 13:33

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 11:46

Protocolo de Petição

03/07/2014, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2014, 14:19