Execução Fiscal 0043587-94.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

ENIT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO

OAB/MG 121787·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCIO BOTELHO

OAB/MG 095117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:56

Publicação

09/07/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:00

Publicação

11/06/2025, 18:14

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043587-94.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENIT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO (OAB MG121787) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB MG095117) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), novamente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado no Despacho retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:11

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Mero expediente

22/04/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 02:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:56

Publicação

09/07/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:00

Publicação

11/06/2025, 18:14

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043587-94.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENIT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROS NAVES ISIDORO (OAB MG121787) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB MG095117) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: n. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), novamente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado no Despacho retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:04

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:11

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Mero expediente

22/04/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:35

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 12:10

Ato ordinatório

23/09/2024, 22:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:47

Documento (Certidão)

16/05/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 17:24

Documento (Certidão)

10/06/2021, 21:01

Petição (Contra-razões)

05/05/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 10:43

Documento (Certidão)

10/11/2020, 10:41

Ato ordinatório

08/09/2020, 13:07

Mero expediente

18/05/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 15:12

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 18:30

Recebimento

06/08/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 08:01

Ato ordinatório

25/07/2019, 14:05

Publicação

17/06/2019, 16:20

Intimação

14/06/2019, 19:03

Remessa

23/05/2019, 19:01

Recebimento

10/05/2019, 07:16

Remessa

09/05/2019, 13:00

Desapensamento

30/04/2019, 12:16

Ato ordinatório

30/04/2019, 12:08

Ato ordinatório

22/03/2019, 12:29

Ato ordinatório

21/03/2019, 20:49

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 19:10

Recebimento

13/03/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:59

Recebimento

08/03/2019, 16:52

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2019, 19:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:11

Recebimento

13/02/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 14:51

Mero expediente

08/11/2018, 19:22

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 18:20

Publicação

24/09/2018, 11:46

Intimação

21/09/2018, 13:27

Intimação

25/06/2018, 11:39

Mero expediente

26/03/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 16:17

Apensamento

01/03/2018, 15:00

Mero expediente

01/02/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 18:25

Recebimento

18/12/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:09

Intimação

04/12/2017, 10:43

Recebimento

04/12/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 16:37

Recebimento

20/11/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:53

Intimação

07/11/2017, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2017, 10:31

Mandado

04/09/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 15:28

Ato ordinatório

14/07/2017, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2017, 08:57

Outras Decisões

10/07/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 19:13

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 17:12

Recebimento

01/06/2017, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2017, 16:57

Recebimento

18/04/2017, 16:57

Mandado

06/12/2016, 18:54

Outras Decisões

19/09/2016, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 17:47

Recebimento

08/09/2016, 13:22

Remessa (outros motivos)

04/08/2016, 08:51

Protocolo de Petição

04/08/2016, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2016, 14:49