Execução Fiscal 0005629-65.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:49

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:26

Por decisão judicial

11/06/2025, 12:27

Publicação

11/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005629-65.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. ADVOGADO(A): TERCIO DE SOUZA TEODORO (OAB MG126177) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os autos vieram conclusos para julgamento, contudo, tal encaminhamento deu-se por equívoco. Consta nos autos a existência de embargos à execução fiscal pendentes de apreciação, razão pela qual o feito executivo não se encontra em condições de ser julgado neste momento. Dessa forma, considerando que a execução encontra-se garantida e que os embargos opostos ainda aguardam julgamento, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução associados. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Julgamento em Diligência

09/06/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:23

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:43

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:49

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:26

Por decisão judicial

11/06/2025, 12:27

Publicação

11/06/2025, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005629-65.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. ADVOGADO(A): TERCIO DE SOUZA TEODORO (OAB MG126177) DESPACHO/DECISÃO Verifico que os autos vieram conclusos para julgamento, contudo, tal encaminhamento deu-se por equívoco. Consta nos autos a existência de embargos à execução fiscal pendentes de apreciação, razão pela qual o feito executivo não se encontra em condições de ser julgado neste momento. Dessa forma, considerando que a execução encontra-se garantida e que os embargos opostos ainda aguardam julgamento, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo dos embargos à execução associados. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:31

Julgamento em Diligência

09/06/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 22:34

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:23

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:43

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:51

Ato ordinatório

01/11/2024, 22:28

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:19

Mandado

27/10/2024, 16:26

Mandado

19/08/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:29

Ato ordinatório

02/07/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:50

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:29

Outras Decisões

11/03/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:31

Documento (Certidão)

04/12/2023, 18:29

Expedida/Certificada

04/12/2023, 18:29

Documento (Certidão)

04/12/2023, 18:28

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 15:52

Documento (Certidão)

28/06/2023, 15:52

Por decisão judicial

20/04/2023, 14:16

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:09

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2023, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 17:15

Outras Decisões

30/11/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 14:28

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:24

Expedida/Certificada

23/05/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 15:35

Ato ordinatório

23/05/2022, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:17

Mandado

16/11/2021, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2021, 12:12

Documento (Certidão)

26/10/2021, 12:11

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 15:03

Documento (Certidão)

18/01/2021, 15:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2021, 15:02

Ato ordinatório

12/01/2021, 17:19

Publicação

12/01/2021, 17:19

Mero expediente

12/01/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 17:19

Mero expediente

25/11/2020, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 12:52

Recebimento

05/11/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:09

Intimação

23/10/2019, 18:01

Recebimento

23/10/2019, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 15:16

Mandado

22/04/2019, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2018, 17:55

Recebimento

11/07/2018, 18:59

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:39

Intimação

05/07/2018, 12:46

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 12:46

Ato ordinatório

05/07/2018, 12:46

Outras Decisões

26/06/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 13:35

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 14:43

Recebimento

09/01/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 09:05

Intimação

29/11/2017, 13:56

Recebimento

29/11/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 13:47

Publicação

03/08/2017, 14:53

Intimação

24/07/2017, 14:06

Intimação

20/03/2017, 14:04

Outras Decisões

20/03/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 15:07

Recebimento

15/09/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:44

Intimação

05/09/2016, 16:44

Recebimento

05/09/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 11:19

Citação

25/08/2016, 11:18

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Mero expediente

02/06/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 11:02

Recebimento

11/05/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/05/2016, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2016, 14:20