Execução Fiscal 0001372-76.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:48

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001372-76.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378514847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:45

Desarquivamento

14/05/2024, 09:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:06

Publicação

15/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(41)

Definitivo

16/08/2024, 16:48

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:48

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:00

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001372-76.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378514847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 09:45

Desarquivamento

14/05/2024, 09:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:06

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001372-76.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DO FAZENDEIRO DE ALFENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:06

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:06

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2016, 15:18

Mero expediente

01/07/2016, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 16:01

Recebimento

13/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

24/05/2016, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2016, 15:14

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2016, 18:23

Mandado

04/05/2016, 14:25

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:41

Recebimento

18/04/2016, 10:11

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 09:06

Protocolo de Petição

18/04/2016, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 11:59