Execução Fiscal 0046247-61.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TRILLO PNEUS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:52

Definitivo

31/01/2024, 14:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:02

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:24

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:37

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046247-61.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRILLO PNEUS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRILLO PNEUS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:06

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:38

Expedida/Certificada

14/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:52

Definitivo

31/01/2024, 14:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:02

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 10:37

Publicação

05/06/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046247-61.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRILLO PNEUS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRILLO PNEUS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 16:07

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:06

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:38

Expedida/Certificada

14/04/2023, 14:07

Intimação

11/10/2022, 18:32

Intimação

11/10/2022, 18:32

Intimação

11/10/2022, 18:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

04/08/2022, 10:22

Publicação

08/07/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Intimação

04/07/2022, 14:17

Intimação

27/06/2022, 11:23

Intimação

22/06/2022, 12:38

Confirmada

22/06/2022, 12:37

Expedida/Certificada

22/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2022, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2022, 15:33

Intimação

14/06/2022, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 13:37

Recebimento

02/06/2022, 13:36

Provisório

03/08/2017, 14:54

Recebimento

01/08/2017, 12:23

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 08:29

Ato ordinatório

07/07/2017, 12:52

Intimação

07/07/2017, 10:08

Mero expediente

07/07/2017, 10:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 10:10

Recebimento

27/06/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 09:05

Intimação

26/05/2017, 15:47

Recebimento

26/05/2017, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2017, 15:47

Mandado

30/03/2017, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 13:02

Mandado

30/03/2017, 13:02

Citação

03/03/2017, 11:07

Mero expediente

03/03/2017, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 12:22

Recebimento

05/10/2016, 12:31

Remessa (outros motivos)

29/08/2016, 16:26

Protocolo de Petição

29/08/2016, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2016, 17:34

Sentença

•08/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00