Execução Fiscal 0002199-24.2015.4.01.3809 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:53

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002199-24.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:03

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:03

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:24

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:51

Confirmada

05/03/2025, 16:23

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 07:31

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:48

Desarquivamento

16/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:59

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002199-24.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:23

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/02/2016, 18:18

Recebimento

16/02/2016, 18:17

Recebimento

16/02/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:08

Intimação

17/12/2015, 16:16

Mero expediente

17/12/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 14:54

Recebimento

30/11/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:07

Intimação

06/11/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2015, 09:44

Mandado

27/08/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2015, 16:15

Citação

19/08/2015, 14:49

Mero expediente

19/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 16:37

Recebimento

19/06/2015, 10:14

Remessa (outros motivos)

17/06/2015, 18:39

Protocolo de Petição

17/06/2015, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2015, 13:44

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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