Execução Fiscal 0002199-24.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:53

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002199-24.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:03

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:03

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:53

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002199-24.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:03

Expedida/certificada

07/04/2025, 15:03

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:24

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:51

Confirmada

05/03/2025, 16:23

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 07:31

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:48

Desarquivamento

16/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:59

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002199-24.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA E CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:23

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:22

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/02/2016, 18:18

Recebimento

16/02/2016, 18:17

Recebimento

16/02/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:08

Intimação

17/12/2015, 16:16

Mero expediente

17/12/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 14:54

Recebimento

30/11/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:07

Intimação

06/11/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2015, 09:44

Mandado

27/08/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2015, 16:15

Citação

19/08/2015, 14:49

Mero expediente

19/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 16:37

Recebimento

19/06/2015, 10:14

Remessa (outros motivos)

17/06/2015, 18:39

Protocolo de Petição

17/06/2015, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2015, 13:44