Execução Fiscal 0012734-40.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MARIA APARECIDA NOGUEIRA CPF 008434486-52 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:57

Publicação

15/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA APARECIDA NOGUEIRA CPF 008434486-52 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012734-40.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:16

Expedida/Certificada

11/05/2023, 09:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:48

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:36

Todas as movimentações(59)

Definitivo

28/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 12:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:57

Documentos

Intimação polo passivo

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

15/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA APARECIDA NOGUEIRA CPF 008434486-52 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012734-40.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:16

Expedida/Certificada

11/05/2023, 09:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 10:48

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:22

Por decisão judicial

02/07/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012734-40.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA NOGUEIRA CPF 008434486-52 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA NOGUEIRA CPF 008434486-52 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2021, 08:54

Ato ordinatório

23/06/2021, 08:34

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

25/01/2018, 08:21

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

12/12/2017, 16:45

Recebimento

12/12/2017, 16:44

Por decisão judicial

24/11/2016, 15:22

Recebimento

21/11/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:32

Intimação

21/10/2016, 10:22

Mero expediente

20/10/2016, 10:21

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 12:15

Recebimento

14/07/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:24

Intimação

20/05/2016, 16:33

Recebimento

20/05/2016, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2016, 08:13

Mandado

31/03/2016, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2016, 15:29

Mandado

18/03/2016, 13:47

Recebimento

18/03/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 15:06

Recebimento

11/11/2015, 10:46

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:27

Intimação

09/09/2015, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2015, 15:27

Mandado

12/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 14:05

Mero expediente

27/02/2015, 11:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 10:16

Recebimento

10/12/2014, 18:30

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2014, 10:08