Execução Fiscal 0055103-48.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KAENG CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:27

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:55

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055103-48.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KAENG CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAENG CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:12

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:27

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:55

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055103-48.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KAENG CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAENG CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:15

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:14

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/02/2019, 14:51

Arquivamento

20/02/2019, 14:50

Ato ordinatório

20/02/2019, 14:50

Recebimento

20/02/2019, 14:50

Por decisão judicial

24/01/2018, 14:40

Mero expediente

19/12/2017, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 16:56

Recebimento

20/11/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 07:54

Intimação

03/10/2017, 14:50

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2017, 14:50

Mandado

09/01/2017, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2016, 15:16

Mandado

15/03/2016, 12:24

Recebimento

15/03/2016, 12:24

Outras Decisões

20/11/2015, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 14:57

Recebimento

03/11/2015, 15:17

Remessa (outros motivos)

21/10/2015, 10:35

Protocolo de Petição

21/10/2015, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2015, 14:04