Recurso Inominado Cível 6034785-83.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6034785-83.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/05/2026 e fim às 23:59 de 18/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6034785-83.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: RODRIGO ALVES RAMOS PIACENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAO DA SILVA RANGEL (OAB RS083020) ADVOGADO(A): DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): NPREV - EERU6 - APOSENTADORIAS ESPECIAIS PROCURADOR(A): CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 23 de abril de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(30)