Execução Fiscal 0002787-36.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 15:59

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:58

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:53

Publicação

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002787-36.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME, JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CLEONAR DIAS DE OLIVEIRA – ME e JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378519940). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 10:47

Desarquivamento

10/05/2024, 10:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(101)

Definitivo

16/08/2024, 15:59

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:58

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:53

Publicação

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002787-36.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME, JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE CLEONAR DIAS DE OLIVEIRA – ME e JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378519940). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 10:47

Desarquivamento

10/05/2024, 10:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:15

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002787-36.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002787-36.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA - ME JOSE CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:39

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:38

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:38

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2016, 16:31

Apensamento

01/07/2016, 16:25

Por decisão judicial

02/05/2016, 11:42

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 11:42

Recebimento

29/04/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

11/04/2016, 15:31

Mero expediente

11/04/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 14:52

Por decisão judicial

06/04/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 14:01

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 09:14

Mero expediente

25/02/2016, 09:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 17:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 14:34

Recebimento

10/02/2016, 17:03

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

07/12/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2015, 09:44

Mandado

18/08/2015, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 13:15

Citação

10/08/2015, 14:41

Mero expediente

10/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 18:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 14:03

Recebimento

22/05/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

04/05/2015, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2015, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2015, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/02/2015, 18:43

Recebimento

13/02/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 08:46

Intimação

14/01/2015, 15:29

Recebimento

14/01/2015, 15:22

Recebimento

14/01/2015, 13:56

Recebimento

03/11/2014, 17:08

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 15:08

Ato ordinatório

23/10/2014, 13:14

Mero expediente

23/10/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 18:10

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 18:52

Recebimento

04/08/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 08:23

Intimação

01/07/2014, 14:58

Outras Decisões

27/05/2014, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 14:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

14/11/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 16:19

deferimento

13/09/2013, 18:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2013, 19:03

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 16:37

Recebimento

22/07/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:10

Intimação

21/06/2013, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2013, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2013, 14:38

Mandado

25/02/2013, 16:15

Mero expediente

25/02/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Recebimento

27/09/2012, 08:27

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 17:19

Protocolo de Petição

26/09/2012, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 09:34