Execução Fiscal 0049430-40.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLORES DO REI - COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:48

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 22:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 21:30

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:06

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049430-40.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORES DO REI - COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORES DO REI - COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:23

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:48

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 22:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 21:30

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 00:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:04

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:06

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049430-40.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORES DO REI - COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORES DO REI - COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:23

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:23

Ato ordinatório

02/05/2023, 11:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/05/2019, 18:42

Arquivamento

16/05/2019, 18:41

Ato ordinatório

16/05/2019, 18:41

Recebimento

16/05/2019, 18:41

Por decisão judicial

18/04/2018, 13:11

Recebimento

17/04/2018, 14:15

Mero expediente

16/04/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 13:47

Recebimento

09/04/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

07/03/2018, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2018, 12:43

Recebimento

07/03/2018, 12:43

Mandado

05/12/2017, 15:16

Mandado

05/12/2017, 11:38

Recebimento

04/12/2017, 21:22

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2017, 14:54

Mandado

08/02/2017, 17:39

Outras Decisões

18/10/2016, 17:21

Conclusão (para decisão)

18/10/2016, 17:21

Recebimento

07/10/2016, 15:21

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 16:55

Protocolo de Petição

08/09/2016, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 14:38