Execução Fiscal 0001609-52.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ANTONIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:43

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:16

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001609-52.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS ANTONIO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ CARLOS ANTONIO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378519882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:02

Desarquivamento

04/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(103)

Definitivo

16/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:43

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:16

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001609-52.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS ANTONIO SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ CARLOS ANTONIO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378519882). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 14:02

Desarquivamento

04/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:07

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001609-52.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS ANTONIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS ANTONIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:18

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2016, 18:03

Recebimento

07/06/2016, 17:57

Recebimento

07/06/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 12:19

Mero expediente

12/05/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 15:41

Recebimento

05/04/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:43

Intimação

01/03/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 13:47

Mero expediente

23/02/2016, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 10:52

Recebimento

01/02/2016, 09:19

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

26/11/2015, 13:13

Mero expediente

25/11/2015, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 16:00

Recebimento

15/10/2015, 16:34

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:45

Intimação

29/09/2015, 12:27

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 12:27

Ato ordinatório

10/09/2015, 15:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2015, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2015, 16:31

Mero expediente

12/08/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 13:21

Recebimento

27/04/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 08:38

Intimação

05/02/2015, 15:28

Ato ordinatório

15/01/2015, 16:05

Intimação

21/11/2014, 15:46

Intimação

31/10/2014, 17:21

Intimação

09/09/2014, 11:51

Ato ordinatório

09/09/2014, 11:36

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 11:44

Ato ordinatório

08/05/2014, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2014, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2014, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

13/02/2014, 13:18

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 13:18

Recebimento

08/11/2013, 12:29

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 08:15

Intimação

02/09/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 13:49

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 17:51

Mero expediente

22/08/2013, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2013, 18:16

Recebimento

30/04/2013, 08:50

Recebimento

29/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:04

Intimação

05/04/2013, 13:22

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 14:44

deferimento

15/03/2013, 13:42

Conclusão (para decisão)

05/02/2013, 17:03

Recebimento

05/02/2013, 17:02

Recebimento

05/02/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

14/12/2012, 10:10

Recebimento

14/12/2012, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2012, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 14:40

Mandado

04/10/2012, 15:34

Mero expediente

04/10/2012, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 16:57

Recebimento

03/07/2012, 15:09

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 14:59

Protocolo de Petição

03/07/2012, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2012, 11:02