Execução Fiscal 0000575-15.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BOTAS MINEIRINHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:46

Por decisão judicial

17/05/2023, 10:32

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:01

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-15.2002.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BOTAS MINEIRINHA LTDA, LEONILDO APARECIDO MASSON, CLAUDIA MONTAGNERI MASSON CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:41

Todas as movimentações(220)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Documentos

•12/05/2023, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:46

Por decisão judicial

17/05/2023, 10:32

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:01

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-15.2002.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BOTAS MINEIRINHA LTDA, LEONILDO APARECIDO MASSON, CLAUDIA MONTAGNERI MASSON CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 09:30

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:26

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:34

deferimento

27/07/2022, 14:33

Por decisão judicial

10/10/2017, 15:16

Recebimento

29/09/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:10

Intimação

12/09/2017, 10:05

Recebimento

12/09/2017, 10:05

Mero expediente

12/09/2017, 10:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 17:00

Recebimento

03/08/2017, 10:52

Recebimento

03/08/2017, 08:29

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:32

Intimação

11/07/2017, 10:25

Recebimento

11/07/2017, 10:25

Mero expediente

11/07/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 11:10

Recebimento

10/05/2017, 10:38

Leilão ou Praça

04/05/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 16:18

Recebimento

26/04/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 13:54

Recebimento

20/04/2017, 12:03

Ato ordinatório

10/04/2017, 17:24

Recebimento

06/04/2017, 13:48

Em Secretaria

05/04/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 16:05

Recebimento

24/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2017, 14:37

Mandado

21/02/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 16:54

Recebimento

12/12/2016, 15:48

Recebimento

09/12/2016, 16:03

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:26

Intimação

28/11/2016, 15:41

Leilão ou Praça

28/11/2016, 15:40

Recebimento

28/11/2016, 15:40

Mero expediente

28/11/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 14:49

Leilão ou Praça

24/10/2016, 10:18

Recebimento

17/05/2016, 13:30

Mero expediente

17/05/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 18:41

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 17:14

Recebimento

03/02/2016, 17:14

Recebimento

02/02/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:04

Intimação

14/01/2016, 09:58

Recebimento

18/12/2015, 16:23

Documento (Outros documentos)

22/06/2015, 12:53

Recebimento

22/06/2015, 12:53

Ato ordinatório

08/06/2015, 15:31

Recebimento

08/06/2015, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2015, 12:51

Recebimento

05/05/2015, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2015, 17:41

Recebimento

19/01/2015, 14:40

Mero expediente

16/01/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 20:38

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 14:52

Recebimento

01/04/2014, 14:52

Recebimento

31/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

05/07/2013, 12:39

Recebimento

05/07/2013, 12:39

Recebimento

21/06/2013, 11:55

Recebimento

21/06/2013, 11:55

Intimação

02/05/2013, 15:32

Recebimento

02/05/2013, 15:32

Ato ordinatório

02/05/2013, 15:32

Por decisão judicial

22/10/2012, 11:19

Recebimento

19/10/2012, 09:14

Mero expediente

19/10/2012, 09:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 17:31

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Recebimento

28/09/2012, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2012, 08:56

Recebimento

16/08/2012, 08:55

Recebimento

16/08/2012, 08:55

Mandado

04/05/2012, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2012, 13:56

Recebimento

04/05/2012, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 15:15

Recebimento

12/01/2012, 15:15

Mero expediente

12/01/2012, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 15:15

Recebimento

22/07/2011, 12:13

Recebimento

22/07/2011, 12:12

Recebimento

19/07/2011, 13:24

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 16:23

Intimação

28/02/2011, 17:19

Recebimento

28/02/2011, 17:19

Ato ordinatório

28/02/2011, 17:18

Por decisão judicial

09/04/2010, 18:58

Recebimento

09/04/2010, 16:42

Recebimento

09/04/2010, 16:37

Recebimento

19/03/2010, 19:27

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 11:42

Intimação

07/01/2010, 19:15

Recebimento

07/01/2010, 19:15

Mero expediente

07/01/2010, 19:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 19:14

Recebimento

23/11/2009, 18:26

Recebimento

23/11/2009, 18:26

Recebimento

19/11/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 10:36

Intimação

20/03/2009, 15:45

Recebimento

20/03/2009, 15:44

Recebimento

20/01/2009, 12:42

Recebimento

20/01/2009, 12:42

Recebimento

16/01/2009, 17:28

Recebimento

16/01/2009, 17:28

Recebimento

17/12/2008, 12:22

Recebimento

17/12/2008, 12:22

Recebimento

10/11/2008, 16:20

Recebimento

10/11/2008, 16:20

Recebimento

21/10/2008, 12:36

Intimação

21/10/2008, 12:36

Recebimento

21/10/2008, 12:36

Recebimento

18/09/2008, 18:10

Recebimento

18/09/2008, 18:10

Remessa (outros motivos)

05/09/2008, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2008, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2008, 17:09

Recebimento

02/05/2008, 17:09

Mero expediente

02/05/2008, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 09:24

Recebimento

17/09/2007, 16:05

Recebimento

14/09/2007, 14:49

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 09:02

Intimação

14/05/2007, 13:18

Recebimento

14/05/2007, 13:18

Recebimento

09/03/2007, 16:42

Recebimento

05/03/2007, 15:48

Recebimento

15/02/2007, 18:28

Outras Decisões

15/02/2007, 18:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 14:16

Recebimento

18/10/2006, 17:31

Recebimento

18/10/2006, 17:31

Recebimento

16/10/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 08:56

Intimação

16/09/2005, 10:00

Recebimento

16/09/2005, 10:00

Ato ordinatório

16/09/2005, 09:42

Provisório

23/02/2005, 09:03

Recebimento

21/02/2005, 18:58

Mero expediente

21/02/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/02/2005, 18:55

Recebimento

01/12/2004, 08:40

Recebimento

29/11/2004, 17:07

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 08:36

Intimação

16/09/2004, 14:00

Recebimento

16/09/2004, 14:00

Ato ordinatório

16/09/2004, 14:00

Por decisão judicial

16/06/2004, 14:42

Recebimento

15/06/2004, 18:58

Mero expediente

15/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/06/2004, 18:55

Recebimento

08/06/2004, 18:49

Recebimento

07/06/2004, 17:33

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 09:48

Intimação

23/10/2003, 14:51

Recebimento

23/10/2003, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2003, 14:51

Mandado

16/09/2003, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2003, 14:14

Citação

18/08/2003, 12:57

Recebimento

13/08/2003, 18:57

Mero expediente

13/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 18:55

Recebimento

05/08/2003, 11:14

Entrega em carga/vista

06/03/2003, 16:40

Intimação

06/03/2003, 16:16

Recebimento

05/03/2003, 18:59

Mero expediente

05/03/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2003, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/01/2003, 17:15

Mandado

29/10/2002, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2002, 16:57

Citação

16/10/2002, 11:17

Recebimento

30/08/2002, 18:55

Mero expediente

30/08/2002, 18:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2002, 18:15

Documento (Outros documentos)

23/07/2002, 12:56

Recebimento

23/07/2002, 12:56

Recebimento

19/07/2002, 14:32

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 08:52

Intimação

05/06/2002, 15:58

Recebimento

08/05/2002, 18:30

Mero expediente

08/05/2002, 18:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2002, 18:00

Recebimento

21/03/2002, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2002, 13:42