Execução Fiscal 0004724-76.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:54

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004724-76.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378433421). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 16:12

Desarquivamento

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:50

Publicação

15/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(52)

Definitivo

14/12/2023, 17:54

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004724-76.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378433421). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 16:12

Desarquivamento

03/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:50

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004724-76.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS CAMPOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:21

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:15

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:12

Por decisão judicial

06/07/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 16:46

Recebimento

06/07/2016, 10:16

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:35

Intimação

23/06/2016, 11:20

Outras Decisões

22/06/2016, 18:08

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2016, 12:44

Recebimento

11/05/2016, 11:38

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:53

Intimação

02/05/2016, 14:55

Mero expediente

02/05/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 11:39

Recebimento

25/04/2016, 10:18

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

14/04/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2016, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 15:27

Mandado

23/02/2016, 15:14

Mero expediente

23/02/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:28

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2015, 13:15