Execução Fiscal 0000656-88.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

18/07/2024, 14:58

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:48

Mandado

16/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 19:48

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 07:55

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000656-88.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378406864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1377654353 - p. 16). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(124)

Definitivo

18/07/2024, 14:58

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:48

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Mandado

16/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 19:48

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 07:55

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000656-88.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378406864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1377654353 - p. 16). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 16:42

Desarquivamento

10/10/2023, 16:42

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:07

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000656-88.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000656-88.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA MARIA IZABEL AUGUSTO TEIXEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:46

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2016, 18:03

Recebimento

07/06/2016, 17:57

Recebimento

07/06/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 12:53

Mero expediente

13/05/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 12:31

Recebimento

05/04/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 08:30

Intimação

03/02/2016, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2016, 14:30

Mandado

09/12/2015, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2015, 12:35

Mero expediente

02/12/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 14:15

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:02

Recebimento

23/11/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:12

Intimação

04/09/2015, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2015, 17:55

Mandado

01/09/2015, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2015, 15:57

Mandado

12/08/2015, 16:47

Mero expediente

12/08/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 16:16

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 18:08

Recebimento

20/05/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

09/04/2015, 14:12

Mero expediente

09/04/2015, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 16:02

Recebimento

26/02/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

10/12/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:38

Recebimento

03/11/2014, 17:10

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 15:08

Ato ordinatório

31/10/2014, 08:44

Mero expediente

31/10/2014, 07:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 13:52

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 09:59

Recebimento

09/09/2014, 12:04

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 08:23

Intimação

01/07/2014, 14:58

Recebimento

30/06/2014, 12:57

Recebimento

13/06/2014, 15:39

Mero expediente

27/05/2014, 12:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 15:50

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 15:30

Recebimento

19/12/2013, 15:28

Recebimento

18/12/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 18:05

Intimação

10/12/2013, 17:14

Intimação

09/09/2013, 13:02

Curador

09/09/2013, 12:59

Ato ordinatório

09/09/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 12:55

Outras Decisões

26/07/2013, 16:37

Conclusão (para decisão)

22/07/2013, 17:16

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 16:51

Recebimento

01/07/2013, 16:51

Recebimento

01/07/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 08:09

Intimação

03/06/2013, 15:11

Recebimento

03/06/2013, 15:11

Ato ordinatório

03/06/2013, 15:11

Citação

05/04/2013, 09:17

Citação

05/04/2013, 09:05

Citação

15/03/2013, 15:23

Citação

10/01/2013, 15:18

Mero expediente

10/01/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 16:57

Recebimento

03/10/2012, 16:18

Recebimento

03/10/2012, 16:14

Recebimento

03/10/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:16

Intimação

20/08/2012, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2012, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2012, 17:06

Mandado

30/05/2012, 15:34

Mero expediente

30/05/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 13:48

Recebimento

03/04/2012, 13:27

Remessa (outros motivos)

03/04/2012, 13:14

Protocolo de Petição

03/04/2012, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2012, 09:43