Execução Fiscal 0000907-72.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SERRALHERIA MT COSTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000907-72.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NILZA FATIMA DE PAULA COSTA, SERRALHERIA MT COSTA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NILZA FATIMA DE PAULA COSTA, SERRALHERIA MT COSTA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (1378410913). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 15:36

Desarquivamento

10/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(89)

Definitivo

30/04/2024, 15:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000907-72.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NILZA FATIMA DE PAULA COSTA, SERRALHERIA MT COSTA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NILZA FATIMA DE PAULA COSTA, SERRALHERIA MT COSTA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (1378410913). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 15:36

Desarquivamento

10/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:11

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-72.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRALHERIA MT COSTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRALHERIA MT COSTA LTDA NILZA FATIMA DE PAULA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000907-72.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERRALHERIA MT COSTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRALHERIA MT COSTA LTDA NILZA FATIMA DE PAULA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:02

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:02

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:02

Documento (Certidão)

11/05/2023, 11:02

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2016, 18:03

Recebimento

07/06/2016, 17:57

Recebimento

07/06/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 12:53

Mero expediente

13/05/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 12:30

Recebimento

05/04/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 08:29

Intimação

25/01/2016, 17:10

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 16:31

Ato ordinatório

09/12/2015, 16:08

Citação

26/10/2015, 13:15

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

02/10/2015, 15:34

Citação

11/09/2015, 15:21

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 08:48

Recebimento

17/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:17

Intimação

05/06/2015, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2015, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 13:04

Recebimento

27/04/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Recebimento

25/02/2015, 15:37

Remessa (outros motivos)

25/02/2015, 11:57

Ato ordinatório

11/02/2015, 14:50

Mero expediente

11/02/2015, 14:50

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 11:58

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 16:08

Recebimento

26/11/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:13

Intimação

15/09/2014, 14:21

Outras Decisões

03/06/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 16:03

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:01

Intimação

13/11/2013, 14:23

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 14:20

deferimento

08/11/2013, 14:19

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 13:58

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 13:35

Recebimento

14/10/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

20/08/2013, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2013, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2013, 16:59

Mandado

16/04/2013, 14:13

Mero expediente

12/04/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 18:57

Recebimento

22/03/2013, 17:20

Remessa (outros motivos)

22/03/2013, 16:00

Protocolo de Petição

22/03/2013, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2013, 16:03