Execução Fiscal 0000029-66.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERVE BEM PINTURAS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:05

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:21

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:16

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:12

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:49

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:33

Expedida/certificada

03/03/2026, 00:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:31

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:05

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:21

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:16

Confirmada

22/03/2026, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:12

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 15:49

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:33

Expedida/certificada

03/03/2026, 00:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Por decisão judicial

17/05/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:39

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000029-66.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERVE BEM PINTURAS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:01

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:29

deferimento

27/07/2022, 14:29

Por decisão judicial

15/01/2019, 13:23

Recebimento

15/01/2019, 13:23

Mero expediente

15/01/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 17:00

Recebimento

30/10/2018, 14:58

Recebimento

29/10/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:20

Recebimento

28/09/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:41

Recebimento

28/09/2018, 14:19

Por decisão judicial

09/08/2017, 14:27

Recebimento

28/07/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:50

Intimação

14/07/2017, 10:13

Recebimento

14/07/2017, 10:13

Mero expediente

14/07/2017, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:27

Recebimento

16/05/2017, 13:36

Recebimento

15/05/2017, 09:51

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:58

Intimação

28/03/2017, 14:42

Recebimento

27/03/2017, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2017, 16:48

Recebimento

15/02/2017, 13:44

Mandado

07/12/2016, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2016, 12:56

Mandado

10/08/2016, 16:49

Ato ordinatório

10/08/2016, 16:48

Citação

29/07/2016, 17:15

Recebimento

29/07/2016, 10:17

Citação

04/07/2016, 11:04

Intimação

07/06/2016, 11:10

Recebimento

14/04/2016, 10:12

Mero expediente

06/04/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:55

Recebimento

14/01/2016, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 18:46

Protocolo de Petição

12/01/2016, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 17:44