Execução Fiscal 0006090-74.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DONIZETTI DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:59

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:57

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:07

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI DE MELO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006090-74.2015.4.01.3802/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:58

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:58

Cancelamento de Dívida Ativa

13/02/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:39

Provisório

05/12/2024, 13:31

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:59

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:57

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:07

Documentos

•20/02/2025, 01:00

•12/05/2023, 02:00

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI DE MELO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006090-74.2015.4.01.3802/MG

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 12:58

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:58

Cancelamento de Dívida Ativa

13/02/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:39

Provisório

05/12/2024, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Por decisão judicial

17/05/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:24

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006090-74.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DONIZETTI DE MELO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:02

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 09:30

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:58

Ato ordinatório

29/03/2023, 11:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:38

deferimento

27/07/2022, 14:38

Por decisão judicial

28/03/2019, 09:56

Recebimento

27/03/2019, 15:05

Mero expediente

25/03/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 15:36

Recebimento

06/11/2018, 11:34

Recebimento

05/11/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 07:23

Intimação

16/10/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 17:00

Recebimento

15/10/2018, 16:55

Por decisão judicial

25/08/2016, 10:26

Recebimento

23/08/2016, 10:49

Mero expediente

22/08/2016, 10:49

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 16:28

Recebimento

24/06/2016, 10:24

Recebimento

23/06/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:15

Intimação

09/06/2016, 15:39

Citação

09/06/2016, 14:59

Recebimento

09/06/2016, 08:49

Citação

03/05/2016, 11:59

Recebimento

03/05/2016, 11:59

Citação

19/01/2016, 10:06

Recebimento

12/01/2016, 18:53

Mero expediente

08/01/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 14:09

Recebimento

14/12/2015, 14:08

Recebimento

24/09/2015, 16:42

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 16:22

Protocolo de Petição

18/09/2015, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2015, 15:34