Execução Fiscal 0001995-64.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGROUNIAO RACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Provisório

11/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Por decisão judicial

21/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-64.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: AGROUNIAO RACOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2023, 15:00

Todas as movimentações(81)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:13

Provisório

11/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001995-64.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: AGROUNIAO RACOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:29

deferimento

27/07/2022, 14:29

Por decisão judicial

21/02/2020, 13:20

Intimação

16/10/2019, 18:48

Recebimento

15/10/2019, 17:49

Intimação

09/09/2019, 12:58

Intimação

09/09/2019, 12:58

Intimação

08/08/2019, 13:14

Recebimento

08/08/2019, 13:14

Outras Decisões

08/08/2019, 13:14

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 17:00

Recebimento

23/04/2019, 11:49

Ato ordinatório

11/04/2019, 13:25

Publicação

14/03/2019, 07:48

Intimação

12/03/2019, 09:07

Intimação

21/02/2019, 14:39

Intimação

21/02/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 10:35

Recebimento

20/02/2019, 10:35

deferimento

17/01/2019, 13:37

Recebimento

17/01/2019, 13:37

Outras Decisões

17/01/2019, 13:36

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 14:48

Recebimento

03/07/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 13:32

Ato ordinatório

25/05/2018, 11:28

Publicação

23/04/2018, 09:45

Intimação

19/04/2018, 15:46

Intimação

23/03/2018, 17:00

Intimação

23/03/2018, 17:00

Recebimento

23/03/2018, 17:00

Ato ordinatório

22/03/2018, 12:53

Intimação

14/11/2017, 15:08

Citação

24/10/2017, 14:56

Citação

24/10/2017, 14:56

Citação

24/10/2017, 14:56

Citação

20/09/2017, 11:22

Recebimento

20/09/2017, 11:10

Mero expediente

19/09/2017, 11:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 16:42

Recebimento

14/06/2017, 13:28

Publicação

26/04/2017, 10:55

Intimação

24/04/2017, 16:22

Intimação

29/03/2017, 14:15

Recebimento

27/03/2017, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 14:45

Mandado

12/01/2017, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2017, 10:44

Citação

09/12/2016, 15:08

Recebimento

07/12/2016, 09:15

Citação

16/11/2016, 16:22

Citação

29/07/2016, 12:57

Recebimento

29/07/2016, 12:57

Mero expediente

26/07/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

05/04/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2016, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2016, 10:51