Execução Fiscal 0070528-81.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

T & T BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 12:09

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 22:02

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:01

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070528-81.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:T & T BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & T BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:44

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

18/04/2026, 12:09

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 13:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 22:02

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 17:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:01

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070528-81.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:T & T BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & T BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:44

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:44

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/03/2019, 16:37

Arquivamento

13/03/2019, 16:37

Ato ordinatório

13/03/2019, 16:37

Recebimento

13/03/2019, 16:37

Por decisão judicial

20/02/2018, 12:50

Mero expediente

19/02/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 18:17

Recebimento

04/12/2017, 19:31

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 07:34

Intimação

16/11/2017, 10:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2017, 10:34

Mandado

06/09/2017, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2017, 16:19

Recebimento

26/04/2017, 16:19

Mandado

12/01/2017, 15:44

Mero expediente

11/01/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 18:59

Recebimento

09/01/2017, 15:17

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 14:21

Protocolo de Petição

07/12/2016, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2016, 14:29