Execução Fiscal 0000098-19.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:30

Baixa Definitiva

18/08/2025, 11:35

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:15

Documento (Carta)

28/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 19:00

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 18:59

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:05

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/10/2024, 10:39

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:01

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:01

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:30

Baixa Definitiva

18/08/2025, 11:35

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:15

Documento (Carta)

28/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 19:00

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 18:59

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:05

Documento (Carta)

25/11/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

30/10/2024, 10:39

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:01

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:01

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:32

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000098-19.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME, ADILSON LUIZ FAVARO, JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA – ME, ADILSON LUIZ FAVARO e JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1378489365). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2024, 11:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:00

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-19.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON LUIZ FAVARO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-19.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON LUIZ FAVARO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-19.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON LUIZ FAVARO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM PLANALTO LTDA - ME JOAO PAULO ROQUIM ROMANELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:50

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:49

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:49

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:49

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

07/06/2016, 18:01

Recebimento

07/06/2016, 17:57

Recebimento

07/06/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

23/05/2016, 12:42

Publicação

29/03/2016, 14:49

Intimação

28/03/2016, 15:39

Intimação

29/02/2016, 17:27

Outras Decisões

26/02/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 13:25

Trânsito em julgado

02/02/2016, 11:24

Reativação

02/02/2016, 11:24

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2015, 18:36

Ato ordinatório

01/07/2015, 15:08

Publicação

24/06/2015, 14:15

Intimação

23/06/2015, 18:23

Intimação

23/06/2015, 14:05

Recebimento

19/06/2015, 10:31

Recebimento

18/06/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:36

Intimação

01/06/2015, 14:24

Mero expediente

29/05/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 19:10

Publicação

24/03/2015, 11:07

Intimação

20/03/2015, 12:03

Petição (Apelação)

02/03/2015, 11:06

Recebimento

27/02/2015, 12:31

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

10/02/2015, 15:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2015, 15:49

Conclusão (para decisão)

03/12/2014, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

01/12/2014, 14:12

Recebimento

28/11/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 08:55

Intimação

01/10/2014, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2014, 16:38

Conclusão (para julgamento)

04/09/2014, 10:43

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 18:27

Recebimento

15/04/2014, 18:27

Recebimento

15/04/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

27/02/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 15:16

Recebimento

21/02/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 18:49

Recebimento

04/02/2014, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 16:49

Recebimento

08/11/2013, 16:47

Recebimento

08/11/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2013, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2013, 15:43

Citação

17/07/2013, 14:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 14:22

Recebimento

17/07/2013, 14:20

Recebimento

17/07/2013, 14:20

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

18/06/2013, 12:53

Recebimento

18/06/2013, 12:53

Recebimento

18/06/2013, 12:52

Remessa (outros motivos)

18/06/2013, 09:33

Intimação

14/06/2013, 17:38

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 17:37

Mero expediente

13/06/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 14:15

Recebimento

30/01/2013, 17:02

Recebimento

30/01/2013, 17:02

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:10

Intimação

07/12/2012, 14:39

Outras Decisões

07/12/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 15:37

Recebimento

01/08/2012, 16:34

Recebimento

01/08/2012, 16:34

Recebimento

01/08/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 07:57

Intimação

24/07/2012, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2012, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2012, 14:26

Mandado

30/05/2012, 15:13

Mero expediente

30/05/2012, 13:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 13:48

Recebimento

17/01/2012, 17:17

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 16:43

Protocolo de Petição

17/01/2012, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2012, 10:38