Execução Fiscal 0018629-21.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:00

Definitivo

30/01/2024, 09:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:52

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018629-21.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Todas as movimentações(150)

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:00

Definitivo

30/01/2024, 09:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:52

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018629-21.1991.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/11/2018, 16:01

Ato ordinatório

13/11/2018, 16:00

Outras Decisões

13/11/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 15:16

Recebimento

29/05/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 13:53

Intimação

23/02/2018, 17:19

Recebimento

23/02/2018, 17:18

Provisório

10/03/2009, 18:11

Ato ordinatório

05/03/2009, 14:08

Recebimento

05/03/2009, 14:08

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 08:28

Intimação

13/02/2009, 13:41

Recebimento

16/12/2008, 19:30

Outras Decisões

16/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2008, 13:36

Recebimento

22/10/2008, 11:23

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 17:36

Intimação

05/09/2008, 18:00

Ato ordinatório

05/09/2008, 17:00

Recebimento

05/09/2008, 16:00

Por decisão judicial

16/07/2007, 14:03

Recebimento

06/07/2007, 14:48

Outras Decisões

28/05/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 15:31

Recebimento

16/01/2007, 15:21

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 08:39

Intimação

13/12/2006, 11:41

Ato ordinatório

13/12/2006, 11:30

Convenção das Partes

19/04/2005, 14:26

Recebimento

18/04/2005, 14:15

Outras Decisões

18/04/2005, 14:14

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 12:22

Recebimento

21/01/2005, 13:47

Entrega em carga/vista

14/01/2005, 09:08

Intimação

07/01/2005, 17:41

Recebimento

17/12/2004, 18:30

Mero expediente

17/12/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2004, 18:09

Por decisão judicial

31/07/2003, 14:45

Ato ordinatório

10/04/2003, 16:17

Ato ordinatório

02/04/2003, 17:10

Recebimento

19/03/2003, 14:34

Mero expediente

19/03/2003, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 12:09

Recebimento

22/11/2002, 16:38

Entrega em carga/vista

06/11/2002, 11:35

Intimação

31/10/2002, 16:04

Recebimento

23/10/2002, 18:30

Mero expediente

23/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2002, 14:26

Mandado

24/07/2002, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2002, 13:54

Mandado

23/04/2002, 14:22

Mandado

04/10/2001, 17:13

Recebimento

03/10/2001, 18:36

Outras Decisões

02/10/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 20:00

Leilão ou Praça

19/04/2001, 15:28

Recebimento

19/04/2001, 15:16

Remessa

17/04/2001, 16:15

Remessa

02/04/2001, 14:10

Ato ordinatório

02/04/2001, 13:41

Leilão ou Praça

18/12/2000, 16:18

Recebimento

15/12/2000, 21:00

Mero expediente

15/12/2000, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 14:30

Recebimento

06/10/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

13/09/2000, 18:08

Intimação

05/09/2000, 16:23

Recebimento de Embargos à Execução

18/02/2000, 15:24

Recebimento

18/02/2000, 15:23

Entrega em carga/vista

16/12/1999, 10:45

Por decisão judicial

05/11/1999, 15:49

Recebimento

05/11/1999, 15:47

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 16:19

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

03/06/1998, 11:36

Recebimento

01/04/1998, 18:09

Entrega em carga/vista

19/03/1998, 12:04

Recebimento de Embargos à Execução

10/11/1997, 11:16

Recebimento

16/10/1997, 18:10

Entrega em carga/vista

13/10/1997, 10:51

Ato ordinatório

26/09/1997, 10:49

Ato ordinatório

22/09/1997, 11:42

Conclusão (para despacho)

17/09/1997, 11:21

Recebimento

10/09/1997, 18:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/1997, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 16:37

Por decisão judicial

24/07/1997, 14:44

Apensamento

14/07/1997, 14:39

Recebimento

16/06/1997, 18:28

Ato ordinatório

22/05/1997, 12:05

Ato ordinatório

21/05/1997, 18:32

Ato ordinatório

20/05/1997, 10:49

Ato ordinatório

09/10/1996, 16:42

Ato ordinatório

26/08/1996, 13:39

Ato ordinatório

02/07/1996, 10:12

Ato ordinatório

29/05/1996, 08:43

Decurso de Prazo

15/04/1996, 15:59

Ato ordinatório

22/02/1996, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/12/1995, 16:46

Decurso de Prazo

05/12/1995, 18:41

Ato ordinatório

02/10/1995, 16:14

Ato ordinatório

26/06/1995, 13:47

Ato ordinatório

19/06/1995, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/04/1995, 09:29

Ato ordinatório

09/02/1995, 13:15

Ato ordinatório

09/09/1994, 18:12

Conclusão (para despacho)

09/09/1994, 16:37

Recebimento

05/09/1994, 17:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/08/1994, 18:17

Entrega em carga/vista

18/08/1994, 18:48

Ato ordinatório

30/05/1994, 16:04

Conclusão (para despacho)

05/05/1994, 14:10

Ato ordinatório

15/12/1993, 12:33

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/1993, 14:30

Ato ordinatório

05/11/1993, 15:10

Ato ordinatório

04/05/1993, 16:46

Conclusão (para despacho)

29/04/1993, 15:08

Recebimento

14/04/1993, 17:35

Entrega em carga/vista

29/01/1993, 14:11

Ato ordinatório

12/05/1992, 14:00

Documento (Outros documentos)

13/04/1992, 14:00

Ato ordinatório

18/03/1992, 14:00

Ato ordinatório

11/03/1992, 14:00

Ato ordinatório

29/10/1991, 15:00

Ato ordinatório

30/09/1991, 15:00

Ato ordinatório

06/09/1991, 14:00

Ato ordinatório

03/09/1991, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/08/1991, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1991, 16:55