Execução Fiscal 0050488-78.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA MORATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:36

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:30

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050488-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA JOSE FERREIRA MORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE FERREIRA MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

18/04/2026, 00:36

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050488-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA JOSE FERREIRA MORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE FERREIRA MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:51

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/05/2019, 18:42

Arquivamento

16/05/2019, 18:41

Ato ordinatório

16/05/2019, 18:41

Recebimento

16/05/2019, 18:41

Por decisão judicial

18/04/2018, 13:11

Recebimento

17/04/2018, 14:15

Mero expediente

16/04/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 13:47

Recebimento

09/04/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

09/03/2018, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2018, 13:35

Recebimento

09/03/2018, 13:35

Mandado

22/01/2018, 13:20

Recebimento

19/01/2018, 21:39

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 16:32

Mandado

03/04/2017, 15:57

Recebimento

03/04/2017, 15:57

Outras Decisões

24/11/2016, 10:58

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 10:58

Recebimento

07/10/2016, 19:30

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 13:46

Protocolo de Petição

14/09/2016, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 14:57