Execução Fiscal 0002459-88.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:47

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:46

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:46

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:41

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002459-88.2016.4.01.3802/MG

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:36

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:41

Provisório

11/12/2024, 13:14

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:47

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:46

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:46

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:41

Documentos

•17/02/2025, 00:00

•12/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002459-88.2016.4.01.3802/MG

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:36

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 11:41

Provisório

11/12/2024, 13:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Por decisão judicial

17/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:22

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002459-88.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONCESSIONARIA MINAS GAS LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 15:01

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:29

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:29

deferimento

27/07/2022, 14:29

Por decisão judicial

10/12/2019, 15:21

Recebimento

10/12/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:06

Recebimento

04/12/2019, 16:17

Recebimento

03/12/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:32

Intimação

18/11/2019, 15:03

Recebimento

18/11/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2019, 16:32

Mandado

01/10/2019, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 13:31

Mandado

30/07/2019, 09:22

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 09:22

Ato ordinatório

30/07/2019, 09:21

deferimento

29/07/2019, 12:28

Recebimento

29/07/2019, 12:28

Outras Decisões

29/07/2019, 12:28

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 13:48

Recebimento

18/02/2019, 10:00

Recebimento

15/02/2019, 10:07

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 07:28

Intimação

29/01/2019, 12:26

Recebimento

29/01/2019, 11:33

Mero expediente

29/01/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 16:31

Recebimento

12/04/2018, 15:07

Recebimento

11/04/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 06:57

Intimação

26/03/2018, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 11:34

Ato ordinatório

26/03/2018, 11:33

deferimento

15/03/2018, 12:55

Recebimento

15/03/2018, 12:49

Mero expediente

15/03/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:13

Recebimento

21/11/2017, 14:31

Recebimento

20/11/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:26

Intimação

26/10/2017, 09:34

Recebimento

26/10/2017, 09:34

Mero expediente

26/10/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 10:29

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 12:00

Ato ordinatório

31/08/2017, 12:00

deferimento

23/08/2017, 08:47

Recebimento

23/08/2017, 08:47

Mero expediente

22/08/2017, 08:47

Conclusão (para despacho)

28/06/2017, 08:35

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:44

Recebimento

05/06/2017, 14:23

Recebimento

02/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:58

Intimação

17/05/2017, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2017, 17:17

Mandado

13/03/2017, 00:03

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2017, 00:00

Mandado

12/01/2017, 14:04

Ato ordinatório

12/01/2017, 14:03

Citação

10/11/2016, 15:14

Recebimento

10/11/2016, 09:34

Citação

26/10/2016, 17:37

Citação

25/07/2016, 16:55

Recebimento

25/07/2016, 16:55

Mero expediente

22/07/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:59

Recebimento

19/04/2016, 10:07

Remessa (outros motivos)

18/04/2016, 16:11

Protocolo de Petição

18/04/2016, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 15:31