Execução Fiscal 0020416-31.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NIVALDO DE JESUS MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:53

Definitivo

14/06/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 17:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 18:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:58

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:17

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:53

Definitivo

14/06/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 17:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 18:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:58

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:23

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020416-31.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA NIVALDO DE JESUS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020416-31.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA NIVALDO DE JESUS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:01

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:01

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/01/2019, 18:11

Arquivamento

30/01/2019, 18:11

Ato ordinatório

30/01/2019, 18:11

Recebimento

30/01/2019, 18:10

Por decisão judicial

24/01/2018, 10:59

Mero expediente

19/12/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 15:34

Recebimento

18/12/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 10:21

Intimação

01/12/2017, 17:14

Recebimento

01/12/2017, 17:14

Provisório

12/08/2010, 12:50

Ato ordinatório

10/08/2010, 09:56

Ato ordinatório

10/08/2010, 09:56

Por decisão judicial

19/06/2009, 11:12

Recebimento

15/06/2009, 13:55

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 09:21

Intimação

26/05/2009, 14:31

Mero expediente

26/05/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 17:32

Recebimento

27/04/2009, 15:50

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 09:33

Intimação

16/12/2008, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2008, 15:21

Mandado

20/11/2008, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2008, 16:38

Mandado

09/07/2008, 18:54

Ato ordinatório

15/05/2008, 10:04

Recebimento

15/05/2008, 10:04

Mero expediente

27/03/2008, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/03/2008, 14:05

Recebimento

21/01/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 08:11

Intimação

30/10/2007, 12:27

Ato ordinatório

30/10/2007, 12:27

Por decisão judicial

22/08/2006, 12:16

Mero expediente

10/08/2006, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 14:13

Recebimento

01/08/2006, 13:16

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:58

Intimação

10/07/2006, 09:48

Ato ordinatório

10/07/2006, 09:48

Por decisão judicial

29/06/2005, 11:13

Mero expediente

14/04/2005, 12:46

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 17:19

Recebimento

21/03/2005, 11:57

Recebimento

16/02/2005, 14:41

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:45

Intimação

18/01/2005, 11:43

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2005, 11:43

Mandado

03/12/2004, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2004, 18:22

Recebimento

13/09/2004, 18:22

Mandado

19/08/2004, 14:50

Outras Decisões

07/06/2004, 15:37

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 15:37

Recebimento

01/06/2004, 12:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2004, 17:55

Protocolo de Petição

19/05/2004, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2004, 13:50