Execução Fiscal 0046033-70.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:02

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:43

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046033-70.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:46

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:02

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 07:37

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 19:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:09

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:43

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046033-70.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:46

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/02/2019, 15:26

Arquivamento

15/02/2019, 15:26

Ato ordinatório

15/02/2019, 15:25

Recebimento

15/02/2019, 15:25

Por decisão judicial

31/01/2018, 10:08

Mero expediente

19/01/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 18:30

Recebimento

18/12/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 08:08

Intimação

05/12/2017, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2017, 14:24

Mandado

31/10/2017, 10:32

Recebimento

27/10/2017, 21:01

Mandado

25/05/2017, 15:00

Recebimento

25/05/2017, 15:00

Mandado

26/01/2017, 18:21

Outras Decisões

04/10/2016, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 16:37

Recebimento

20/09/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 10:18

Protocolo de Petição

22/08/2016, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 17:24