Execução Fiscal 0012270-11.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DA GRACA OTTONI ALVES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:58

Trânsito em julgado

06/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:32

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:18

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:50

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012270-11.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTONI IND. DE MODA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONI IND. DE MODA LTDA MARIA DA GRACA OTTONI ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:58

Trânsito em julgado

06/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 15:32

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2024, 19:01

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:50

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012270-11.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTONI IND. DE MODA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONI IND. DE MODA LTDA MARIA DA GRACA OTTONI ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012270-11.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTONI IND. DE MODA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONI IND. DE MODA LTDA MARIA DA GRACA OTTONI ALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:54

Documento (Certidão)

11/05/2023, 12:54

Ato ordinatório

04/05/2023, 09:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/05/2022, 14:33

Recebimento

03/05/2022, 14:33

Provisório

21/10/2004, 16:58

Por decisão judicial

05/04/2004, 12:05

Recebimento

05/04/2004, 12:04

Documento (Outros documentos)

14/01/2004, 20:19

Por decisão judicial

26/02/2002, 16:36

Apensamento

26/02/2002, 16:34

Por decisão judicial

25/09/2000, 12:14

Remessa

25/08/2000, 14:52

Por decisão judicial

24/08/2000, 17:08

Mero expediente

22/08/2000, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/07/2000, 13:35

deferimento

29/06/2000, 10:38

Recebimento

31/03/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2000, 15:32

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

09/03/2000, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/03/2000, 16:24

deferimento

13/01/2000, 16:34

Recebimento

13/01/2000, 16:29

deferimento

21/10/1999, 18:12

Mero expediente

21/10/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/10/1999, 13:57

Recebimento

01/10/1999, 17:51

Mero expediente

29/09/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

27/09/1999, 19:05

Recebimento

24/06/1999, 15:44

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

11/06/1999, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 12:29

Recebimento

19/04/1999, 18:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/04/1999, 18:50

Recebimento

06/04/1999, 16:52

Recebimento

24/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

09/03/1999, 18:00

Ato ordinatório

08/03/1999, 15:07

Mero expediente

22/02/1999, 13:25

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 14:07

Recebimento

09/02/1999, 18:20

Recebimento

05/02/1999, 17:16

Recebimento

03/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

01/12/1998, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/1998, 17:35

Mandado

22/10/1998, 16:28

Citação

20/10/1998, 11:41

deferimento

08/10/1998, 18:38

Mero expediente

25/09/1998, 15:45

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 19:05

Recebimento

31/08/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

23/06/1998, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/1998, 14:48

Mandado

14/05/1998, 18:16

Citação

06/05/1998, 18:29

Recebimento

13/04/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

07/04/1998, 14:48

Intimação

03/04/1998, 18:53

Mero expediente

03/04/1998, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/04/1998, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/1998, 13:09