Procedimento do Juizado Especial Cível 1031497-61.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

RAPHAEL MARTIUS TOLEDO ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA FERNANDES LISBOA

OAB/MG 087986

·

CPF

·

Representa: Autor

FABIANA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MG 084422·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 14:50

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:20

Trânsito em julgado

28/06/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031497-61.2021.4.01.3800/MG AUTOR: RAPHAEL MARTIUS TOLEDO ROSA ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG084422) ADVOGADO(A): FLAVIA FERNANDES LISBOA (OAB MG087986) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Improcedência

09/06/2025, 17:24

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:21

Por decisão judicial

06/12/2024, 02:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 22:53

Documentos

•10/06/2025, 00:00