Execução Fiscal 0049652-08.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOUSA & COSTA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:24

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 23:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2024, 23:39

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:16

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049652-08.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUSA & COSTA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA & COSTA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:19

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:24

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 23:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/10/2024, 23:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:16

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049652-08.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUSA & COSTA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA & COSTA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:19

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/05/2019, 19:21

Arquivamento

17/05/2019, 19:21

Ato ordinatório

17/05/2019, 19:21

Recebimento

17/05/2019, 19:21

Por decisão judicial

19/04/2018, 13:38

Recebimento

19/04/2018, 12:51

Mero expediente

18/04/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 14:15

Recebimento

16/04/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:02

Intimação

19/03/2018, 11:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2018, 11:36

Recebimento

19/03/2018, 11:36

Mandado

22/01/2018, 13:36

Recebimento

19/01/2018, 21:39

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 17:31

Mandado

03/04/2017, 15:57

Recebimento

03/04/2017, 15:57

Outras Decisões

23/11/2016, 18:09

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 18:09

Recebimento

06/10/2016, 17:24

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 14:15

Protocolo de Petição

13/09/2016, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2016, 15:30