Execução Fiscal 0050372-72.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

J A L SERVICOS DE SANEAMENTO BASICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:04

Julgamento em Diligência

09/03/2026, 22:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2026, 01:42

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2026, 20:25

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:07

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Ato ordinatório

15/01/2026, 09:57

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:48

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:01

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:04

Julgamento em Diligência

09/03/2026, 22:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2026, 01:42

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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legal

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/02/2026, 20:25

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 11:07

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Ato ordinatório

15/01/2026, 09:57

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:48

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:01

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050372-72.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J A L SERVICOS DE SANEAMENTO BASICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A L SERVICOS DE SANEAMENTO BASICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/05/2019, 19:21

Arquivamento

17/05/2019, 19:21

Ato ordinatório

17/05/2019, 19:21

Recebimento

17/05/2019, 19:21

Por decisão judicial

19/04/2018, 13:38

Recebimento

19/04/2018, 12:51

Mero expediente

18/04/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 14:15

Recebimento

16/04/2018, 16:18

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:02

Intimação

23/03/2018, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2018, 10:21

Recebimento

23/03/2018, 10:21

Mandado

05/12/2017, 15:16

Recebimento

05/12/2017, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2017, 14:23

Mandado

27/03/2017, 16:43

Recebimento

27/03/2017, 16:43

Outras Decisões

09/11/2016, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 17:19

Recebimento

07/10/2016, 19:30

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 13:46

Protocolo de Petição

14/09/2016, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 13:55