Execução Fiscal 0052390-66.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:06

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:14

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 09:57

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:47

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:54

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:06

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 13:14

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 09:57

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:47

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:54

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052390-66.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:20

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:20

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/05/2019, 19:21

Arquivamento

17/05/2019, 19:21

Ato ordinatório

17/05/2019, 19:21

Recebimento

17/05/2019, 19:21

Por decisão judicial

19/04/2018, 13:37

Recebimento

19/04/2018, 12:51

Mero expediente

18/04/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 14:15

Recebimento

16/04/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 08:02

Intimação

19/03/2018, 11:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2018, 11:36

Recebimento

19/03/2018, 11:36

Mandado

17/01/2018, 13:52

Recebimento

16/01/2018, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2017, 12:53

Mandado

30/03/2017, 13:53

Recebimento

30/03/2017, 13:53

Outras Decisões

10/11/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 14:04

Recebimento

07/10/2016, 17:57

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 17:02

Protocolo de Petição

20/09/2016, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2016, 10:58