Execução Fiscal 0044841-68.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

METALURGICA VALE DO JATOBA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:56

Trânsito em julgado

27/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 16:52

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:31

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044841-68.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA VALE DO JATOBA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA VALE DO JATOBA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:56

Trânsito em julgado

27/11/2024, 02:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 16:52

Ato ordinatório

24/10/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 20:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:31

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044841-68.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA VALE DO JATOBA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA VALE DO JATOBA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:27

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/03/2019, 18:41

Arquivamento

01/03/2019, 18:41

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:41

Recebimento

01/03/2019, 18:03

Por decisão judicial

05/03/2018, 11:29

Recebimento

05/03/2018, 11:28

Mero expediente

28/02/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:39

Recebimento

27/02/2018, 18:54

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:09

Intimação

02/02/2018, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2018, 12:00

Mandado

30/11/2017, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2017, 15:18

Mandado

29/11/2017, 15:18

Mero expediente

20/11/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 17:56

Recebimento

30/10/2017, 14:49

Remessa (outros motivos)

13/10/2017, 16:00

Protocolo de Petição

13/10/2017, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2017, 16:41