Execução Fiscal 0022162-31.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AMERICO OLIVA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO

OAB/MG 101478·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:34

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

12/01/2024, 20:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:53

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022162-31.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO ESCOLA PALLADIUM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO - MG101478 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO OLIVA FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(154)

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:34

Definitivo

23/10/2024, 18:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

12/01/2024, 20:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:53

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022162-31.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO ESCOLA PALLADIUM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FRANCA CANTAO - MG101478 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO OLIVA FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:25

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:25

Ato ordinatório

28/04/2023, 11:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2018, 12:25

Mero expediente

18/05/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 09:05

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:38

Recebimento

19/04/2018, 08:38

Intimação

18/04/2018, 18:50

Recebimento

18/04/2018, 18:50

Ato ordinatório

18/04/2018, 18:49

Convenção das Partes

06/03/2015, 10:32

Mero expediente

06/03/2015, 10:31

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 08:50

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 07:05

Recebimento

03/12/2014, 07:05

Entrega em carga/vista

22/11/2014, 10:35

Intimação

22/11/2014, 10:33

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 11:24

Provisório

08/07/2013, 13:15

Ato ordinatório

18/04/2013, 14:50

Ato ordinatório

18/04/2013, 10:15

Recebimento

18/04/2013, 10:15

Recebimento

16/04/2013, 07:52

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 15:00

Intimação

06/08/2012, 10:19

Publicação

06/08/2012, 10:19

Intimação

02/08/2012, 13:51

Intimação

01/08/2012, 18:08

Recebimento

01/06/2012, 17:18

Recebimento

01/06/2012, 17:18

Ato ordinatório

25/05/2012, 09:51

Recebimento

25/05/2012, 09:51

Recebimento

04/05/2012, 09:31

Provisório

28/11/2011, 17:13

Ato ordinatório

08/11/2011, 13:53

Recebimento

22/08/2011, 14:57

Provisório

06/07/2010, 08:28

Ato ordinatório

09/04/2010, 18:30

Por decisão judicial

23/07/2009, 15:05

Recebimento

23/07/2009, 13:10

Recebimento

23/07/2009, 13:10

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:36

Intimação

26/06/2009, 17:43

Ato ordinatório

26/06/2009, 17:43

Citação

19/05/2009, 13:35

Citação

19/05/2009, 13:35

Citação

02/03/2009, 17:39

Citação

12/02/2009, 15:58

Mero expediente

12/02/2009, 15:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 12:28

Recebimento

29/01/2009, 12:27

Recebimento

11/11/2008, 09:42

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 13:23

Intimação

18/09/2008, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2008, 16:37

Mandado

22/07/2008, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2008, 15:38

Mandado

06/05/2008, 13:59

Ato ordinatório

06/05/2008, 13:59

Recebimento

06/05/2008, 13:59

deferimento

25/02/2008, 13:34

Mero expediente

25/02/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 19:59

Recebimento

15/01/2008, 19:58

Recebimento

15/01/2008, 19:58

Recebimento

14/01/2008, 19:58

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 10:08

Intimação

30/11/2007, 16:30

Ato ordinatório

30/11/2007, 16:30

Ato ordinatório

21/11/2007, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2007, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2007, 14:40

Recebimento

08/10/2007, 14:40

Recebimento

08/10/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 16:18

Intimação

11/09/2007, 13:09

Ato ordinatório

11/09/2007, 13:09

Ato ordinatório

29/08/2007, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2007, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2007, 13:00

Mero expediente

07/08/2007, 12:59

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 12:59

Recebimento

26/06/2007, 12:59

Recebimento

26/06/2007, 12:59

Recebimento

26/06/2007, 12:59

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 20:10

Intimação

31/05/2007, 11:28

Recebimento

31/05/2007, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2007, 13:44

Mero expediente

30/05/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 15:29

Recebimento

07/05/2007, 15:29

Recebimento

07/05/2007, 15:29

Recebimento

07/05/2007, 15:29

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 16:07

Intimação

12/04/2007, 16:07

Recebimento

12/04/2007, 16:07

Por decisão judicial

17/02/2006, 13:35

Mero expediente

17/02/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 14:04

Recebimento

13/01/2006, 14:04

Recebimento

09/01/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 13:43

Intimação

11/10/2005, 18:16

Recebimento

11/10/2005, 18:16

Por decisão judicial

13/04/2005, 13:30

Recebimento

13/04/2005, 13:30

Recebimento

28/03/2005, 16:18

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 12:44

Intimação

10/02/2005, 17:03

Ato ordinatório

10/02/2005, 17:03

Citação

10/12/2004, 18:53

Citação

10/12/2004, 18:53

Citação

17/11/2004, 12:37

Citação

17/11/2004, 12:37

Citação

27/10/2004, 09:11

Mero expediente

27/10/2004, 09:11

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 17:53

Recebimento

06/09/2004, 17:53

Recebimento

25/08/2004, 18:21

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 15:46

Intimação

26/07/2004, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2004, 18:52

Mandado

01/07/2004, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2004, 18:09

Mandado

01/07/2004, 18:09

Indeferimento

01/07/2004, 18:09

Mero expediente

01/07/2004, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 15:43

Recebimento

07/06/2004, 14:30

Remessa (outros motivos)

31/05/2004, 16:52

Protocolo de Petição

31/05/2004, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2004, 13:23