Execução Fiscal 0003135-59.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

BRUNA REGINA VINHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:15

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:31

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003135-59.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA., BRUNA REGINA VINHAS SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA e BRUNA REGINA VINHAS. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1378433384). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículos do executado (Renajud - doc. 1377760849 - p. 164). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligencia acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 13:30

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(125)

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:15

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:31

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

26/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003135-59.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA., BRUNA REGINA VINHAS SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA e BRUNA REGINA VINHAS. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1378433384). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículos do executado (Renajud - doc. 1377760849 - p. 164). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligencia acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 13:30

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:17

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003135-59.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. BRUNA REGINA VINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003135-59.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F&B TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. BRUNA REGINA VINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:42

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:42

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2016, 16:45

Recebimento

23/08/2016, 16:36

Outras Decisões

02/08/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 12:50

Convenção das Partes

22/04/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:45

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

04/03/2015, 16:06

Mero expediente

04/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 15:04

Recebimento

09/01/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

15/09/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 18:14

Recebimento

08/05/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

17/02/2014, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 16:05

deferimento

12/02/2014, 16:05

Conclusão (para decisão)

23/01/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 16:01

Recebimento

09/12/2013, 16:01

Recebimento

09/12/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

10/10/2013, 15:52

Recebimento

10/10/2013, 15:52

Ato ordinatório

10/10/2013, 15:51

Citação

21/08/2013, 18:46

Citação

21/08/2013, 18:44

Citação

14/08/2013, 12:25

Citação

05/07/2013, 17:26

Mero expediente

04/07/2013, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 16:19

Recebimento

27/02/2013, 15:14

Recebimento

27/02/2013, 15:13

Recebimento

27/02/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:21

Intimação

28/01/2013, 09:31

Recebimento

28/01/2013, 09:31

Devolvidos os autos

18/09/2012, 13:46

Recebimento

18/09/2012, 13:46

Ato ordinatório

13/09/2012, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2012, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2012, 17:53

Recebimento

10/07/2012, 17:52

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2012, 16:12

Citação

26/06/2012, 16:11

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 16:11

Mero expediente

26/06/2012, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 15:59

Recebimento

20/04/2012, 12:32

Recebimento

20/04/2012, 12:32

Recebimento

20/04/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

01/03/2012, 10:53

Recebimento

29/02/2012, 16:05

deferimento

23/02/2012, 09:19

Conclusão (para decisão)

03/11/2011, 13:01

Recebimento

03/11/2011, 13:01

Recebimento

03/11/2011, 13:01

Recebimento

28/10/2011, 10:43

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:09

Intimação

17/10/2011, 14:14

Ato ordinatório

17/10/2011, 14:14

Citação

30/08/2011, 14:02

Citação

08/08/2011, 11:34

Citação

06/07/2011, 10:15

Mero expediente

06/07/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 14:59

Recebimento

05/04/2011, 12:52

Recebimento

05/04/2011, 12:52

Recebimento

05/04/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

02/03/2011, 10:52

Outras Decisões

12/07/2010, 13:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2010, 13:11

Recebimento

16/04/2010, 18:03

Recebimento

16/04/2010, 18:02

Recebimento

16/04/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 07:55

Intimação

08/04/2010, 11:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2010, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2010, 16:16

Mandado

14/12/2009, 14:39

Mero expediente

14/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:56

Recebimento

16/07/2009, 12:11

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:54