Procedimento do Juizado Especial Cível 1031812-80.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA JANNAINA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO

OAB/SP 124217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031812-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANNAINA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO (OAB SP124217) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 16:19

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:33

Documento (Certidão)

05/07/2023, 19:14

Mero expediente

05/07/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 10:47

Petição (Contestação)

28/06/2023, 16:21

Documento (Certidão)

13/05/2023, 10:23

Remessa (outros motivos; em diligência)

03/05/2023, 13:13

Documento (Informações)

03/05/2023, 13:13

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031812-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANNAINA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO (OAB SP124217) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•10/06/2025, 00:00

03/12/2024, 16:19

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:18

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:33

Documento (Certidão)

05/07/2023, 19:14

Mero expediente

05/07/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 10:47

Petição (Contestação)

28/06/2023, 16:21

Documento (Certidão)

13/05/2023, 10:23

Remessa (outros motivos; em diligência)

03/05/2023, 13:13

Documento (Informações)

03/05/2023, 13:13

Recebimento

18/04/2023, 18:02

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 18:02