Execução Fiscal 0004726-44.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DERMATOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:53

Trânsito em julgado

21/01/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:10

Confirmada

12/11/2025, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:29

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:39

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:10

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004726-44.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DERMATOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMATOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:53

Trânsito em julgado

21/01/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:10

Confirmada

12/11/2025, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2025, 18:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:29

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:39

Decurso de Prazo

05/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:10

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004726-44.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DERMATOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERMATOLOGICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:47

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:47

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/05/2019, 19:21

Arquivamento

17/05/2019, 19:21

Ato ordinatório

17/05/2019, 19:21

Recebimento

17/05/2019, 19:21

Por decisão judicial

18/04/2018, 13:15

Recebimento

17/04/2018, 14:15

Mero expediente

16/04/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 13:47

Recebimento

09/04/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:43

Intimação

07/03/2018, 10:20

Recebimento

07/03/2018, 10:19

Convenção das Partes

27/01/2015, 13:28

Mero expediente

18/12/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 13:02

Recebimento

06/11/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 07:25

Intimação

16/10/2014, 10:26

Ato ordinatório

16/10/2014, 10:26

Por decisão judicial

21/03/2014, 14:41

Recebimento

21/03/2014, 14:40

Mero expediente

06/03/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 12:23

Recebimento

04/02/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

28/01/2014, 08:48

Intimação

21/01/2014, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2014, 12:00

Mandado

11/10/2013, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2013, 16:38

Mandado

16/05/2013, 17:08

Recebimento

16/05/2013, 17:08

Outras Decisões

04/03/2013, 10:28

Conclusão (para decisão)

19/02/2013, 18:33

Recebimento

08/02/2013, 10:09

Remessa (outros motivos)

05/02/2013, 08:48

Protocolo de Petição

05/02/2013, 08:48

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2013, 15:45