Execução Fiscal 0000132-79.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA COMAF LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:11

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 21:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 21:30

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:05

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000132-79.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA COMAF LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA COMAF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:11

Definitivo

05/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

30/10/2024, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 21:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2024, 21:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:05

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:44

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000132-79.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA COMAF LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA COMAF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:38

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:38

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/12/2018, 13:47

Ato ordinatório

05/12/2018, 13:47

Ato ordinatório

05/12/2018, 13:47

Recebimento

05/12/2018, 13:47

Por decisão judicial

19/10/2017, 14:18

Mero expediente

10/10/2017, 12:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 12:59

Recebimento

09/10/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 08:46

Intimação

28/09/2017, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2017, 13:42

Mandado

14/02/2017, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2016, 16:54

Mandado

18/05/2016, 15:59

Recebimento

18/05/2016, 15:59

Outras Decisões

03/02/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

03/02/2016, 15:52

Recebimento

27/01/2016, 17:52

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 17:37

Protocolo de Petição

13/01/2016, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2016, 14:14