Execução Fiscal 0007447-08.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL BOLIVAR DE FREITAS.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:26

Definitivo

23/07/2024, 14:01

Documento (Certidão)

23/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 14:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:19

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007447-08.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL BOLIVAR DE FREITAS. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL BOLIVAR DE FREITAS. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:26

Definitivo

23/07/2024, 14:01

Documento (Certidão)

23/07/2024, 14:00

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 14:47

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 18:48

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 21:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:19

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007447-08.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL BOLIVAR DE FREITAS. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL BOLIVAR DE FREITAS. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:48

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/02/2019, 15:16

Arquivamento

21/02/2019, 15:16

Ato ordinatório

21/02/2019, 15:16

Recebimento

21/02/2019, 15:16

Por decisão judicial

24/01/2018, 14:51

Mero expediente

22/01/2018, 15:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 15:30

Recebimento

15/01/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 07:45

Intimação

12/12/2017, 13:29

Recebimento

12/12/2017, 13:23

Convenção das Partes

03/12/2013, 11:14

Mero expediente

07/11/2013, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 11:08

Recebimento

02/10/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

24/09/2013, 07:50

Intimação

17/09/2013, 09:23

Ato ordinatório

17/09/2013, 09:23

Convenção das Partes

02/03/2011, 12:47

Mero expediente

25/02/2011, 09:31

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 09:31

Recebimento

21/02/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

08/02/2011, 09:34

Intimação

01/02/2011, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2011, 15:27

Recebimento

14/01/2011, 15:06

Recebimento

14/01/2011, 15:06

Recebimento

16/12/2010, 16:34

Recebimento

16/12/2010, 16:34

Mandado

23/11/2010, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2010, 16:18

Mandado

14/07/2010, 16:57

Recebimento

13/05/2010, 19:30

Recebimento

10/02/2010, 13:08

Recebimento

08/02/2010, 13:04

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 18:14

Ato ordinatório

21/01/2010, 12:48

Ato ordinatório

14/01/2010, 12:06

Intimação

18/12/2009, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2009, 15:35

Mandado

02/12/2009, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2009, 12:42

Mandado

13/08/2009, 14:58

Outras Decisões

19/06/2009, 14:43

Conclusão (para decisão)

26/05/2009, 16:07

Recebimento

29/04/2009, 12:38

Remessa (outros motivos)

17/03/2009, 11:20

Protocolo de Petição

17/03/2009, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2009, 15:39