Execução Fiscal 0050794-47.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELIO LUCIOLI NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:42

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:03

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:12

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050794-47.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO LUCIOLI NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO LUCIOLI NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:42

Definitivo

04/11/2024, 20:27

Documento (Certidão)

28/10/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 19:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2024, 19:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:12

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050794-47.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO LUCIOLI NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO LUCIOLI NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:44

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:44

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/05/2019, 18:42

Arquivamento

16/05/2019, 18:41

Ato ordinatório

16/05/2019, 18:41

Recebimento

16/05/2019, 18:41

Por decisão judicial

13/04/2018, 13:28

Recebimento

13/04/2018, 13:17

Mero expediente

12/04/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 13:49

Recebimento

09/04/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:09

Intimação

07/03/2018, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2018, 12:43

Recebimento

07/03/2018, 12:43

Mandado

15/01/2018, 14:15

Recebimento

12/01/2018, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2017, 14:59

Mandado

31/03/2017, 17:54

Recebimento

31/03/2017, 17:54

Outras Decisões

16/11/2016, 19:10

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 19:10

Recebimento

07/10/2016, 19:38

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 18:42

Protocolo de Petição

20/09/2016, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 16:24