Execução Fiscal 0031149-02.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESQUADRA ENGENHARIA - EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:27

Definitivo

19/01/2024, 17:46

Documento (Certidão)

19/01/2024, 17:45

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:55

Documento (Certidão)

23/05/2023, 11:42

Ausência de pressupostos processuais

23/05/2023, 11:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 20:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:05

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:06

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:27

Definitivo

19/01/2024, 17:46

Documento (Certidão)

19/01/2024, 17:45

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:55

Documento (Certidão)

23/05/2023, 11:42

Ausência de pressupostos processuais

23/05/2023, 11:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 20:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:05

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Por decisão judicial

12/05/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031149-02.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESQUADRA ENGENHARIA - EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESQUADRA ENGENHARIA - EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:45

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/02/2019, 19:30

Arquivamento

20/02/2019, 19:30

Ato ordinatório

20/02/2019, 19:29

Recebimento

20/02/2019, 19:29

Por decisão judicial

05/02/2018, 11:15

Mero expediente

31/01/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 18:28

Recebimento

04/12/2017, 19:21

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 07:34

Intimação

14/11/2017, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2017, 11:25

Mandado

25/09/2017, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2017, 15:35

Mandado

21/09/2017, 15:34

Mero expediente

29/08/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 13:19

Recebimento

10/08/2017, 12:38

Remessa (outros motivos)

03/08/2017, 16:42

Protocolo de Petição

03/08/2017, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2017, 16:25