Execução Fiscal 0000430-39.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RDA CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:22

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/01/2026, 18:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:17

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Mero expediente

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:00

Provisório

13/12/2024, 12:06

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:30

Desarquivamento

13/12/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:22

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/01/2026, 18:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:17

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Mero expediente

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:00

Provisório

13/12/2024, 12:06

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:30

Desarquivamento

13/12/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:52

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000430-39.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RDA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RDA CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:06

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:06

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 16:26

Recebimento

25/11/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:13

Intimação

12/11/2019, 14:43

Mero expediente

12/11/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 11:29

Recebimento

17/09/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

05/09/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 12:38

Ato ordinatório

02/08/2019, 14:08

Citação

15/07/2019, 16:24

Citação

29/05/2019, 16:40

Citação

10/05/2019, 15:48

Mero expediente

10/05/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:40

Recebimento

29/03/2019, 09:37

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 12:31

Protocolo de Petição

28/03/2019, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2019, 15:46