Execução Fiscal 0000258-29.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 11:17

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:17

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000258-29.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518910380), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:27

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:22

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Todas as movimentações(51)

Definitivo

10/09/2024, 11:17

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:17

Documentos

Intimação polo passivo

•15/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

16/07/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000258-29.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518910380), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:27

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 11:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:22

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:20

Expedida/Certificada

12/06/2024, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:09

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:09

Desarquivamento

12/06/2024, 07:08

Provisório

16/02/2024, 10:32

Desarquivamento

16/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000258-29.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDRACARIA RESENDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:07

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:06

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 10:56

Ato ordinatório

17/08/2018, 10:56

Por decisão judicial

16/08/2017, 15:03

Outras Decisões

16/08/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 16:13

Recebimento

09/08/2017, 16:13

Recebimento

09/08/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 09:14

Intimação

18/07/2017, 16:09

Recebimento

18/07/2017, 16:04

Ato ordinatório

18/07/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 14:21

Citação

28/06/2017, 14:21

Citação

10/05/2017, 15:15

Citação

02/05/2017, 18:41

Mero expediente

02/05/2017, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 18:03

Recebimento

20/04/2017, 18:22

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 11:50