Procedimento do Juizado Especial Cível 1038658-16.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LEANDRO RENATO RODRIGUES GUIMARAES DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARINA AGUAYO SIMAO

OAB/MG 168186·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 14:25

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:12

Publicação

11/06/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038658-16.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LEANDRO RENATO RODRIGUES GUIMARAES DE FREITAS ADVOGADO(A): MARINA AGUAYO SIMAO (OAB MG168186) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

10/06/2025, 00:00

Improcedência

09/06/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:01

Por decisão judicial

06/12/2024, 02:46

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:02

Documentos

•10/06/2025, 00:00