Execução Fiscal 0001488-26.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HANDERSON JUNQUEIRA RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SILVESTRE

OAB/MG 50218

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

23/03/2026, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 10:08

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 13:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:11

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001488-26.2009.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSO CAP LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SILVESTRE - MG50218 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se às partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Por decisão judicial

23/03/2026, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

18/11/2024, 10:08

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:51

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 13:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:11

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001488-26.2009.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSO CAP LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SILVESTRE - MG50218 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se às partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:43

Expedida/Certificada

11/05/2023, 16:43

Documento (Certidão)

11/05/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:35

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:55

Reativação

26/04/2023, 17:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2014, 09:11

Recebimento

17/07/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

20/05/2014, 16:34

Publicação

20/05/2014, 11:27

Intimação

16/05/2014, 14:28

Ausência das condições da ação

13/05/2014, 17:07

Conclusão (para julgamento)

13/05/2014, 16:59

Recebimento

12/02/2014, 09:44

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:58

Intimação

04/02/2014, 17:06

Recebimento

04/02/2014, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 10:16

Recebimento

24/09/2013, 08:42

Por decisão judicial

26/07/2013, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 16:25

Ato ordinatório

25/04/2013, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2013, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2013, 17:20

Recebimento

08/04/2013, 17:20

Ato ordinatório

13/02/2013, 15:13

Ato ordinatório

13/02/2013, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2012, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2012, 15:40

Recebimento

23/10/2012, 15:40

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 13:44

Ato ordinatório

04/09/2012, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2012, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2012, 20:16

Mero expediente

18/07/2012, 20:09

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 14:39

Recebimento

01/11/2011, 15:58

Recebimento

01/11/2011, 15:58

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 09:34

Intimação

04/08/2011, 16:14

Mero expediente

04/08/2011, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 15:46

Recebimento

13/10/2010, 16:17

Recebimento

12/08/2010, 15:07

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 10:24

Por decisão judicial

20/04/2010, 16:37

Mero expediente

20/04/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2009, 11:27

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

03/12/2009, 12:46