Execução Fiscal 0003385-82.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 16:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:05

Decurso de Prazo

07/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003385-82.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP, RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA, MIGUEL ARCANJO RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP, RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA e MIGUEL ARCANJO RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378435387). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 14:57

Desarquivamento

07/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Todas as movimentações(69)

Definitivo

24/05/2024, 16:05

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:05

Decurso de Prazo

07/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003385-82.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP, RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA, MIGUEL ARCANJO RODRIGUES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP, RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA e MIGUEL ARCANJO RODRIGUES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378435387). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 14:57

Desarquivamento

07/11/2023, 14:57

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:30

Publicação

15/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003385-82.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA MIGUEL ARCANJO RODRIGUES MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003385-82.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA MIGUEL ARCANJO RODRIGUES MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003385-82.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIBEIRO & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA MIGUEL ARCANJO RODRIGUES MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:38

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:37

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:36

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:36

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2016, 17:10

Recebimento

12/09/2016, 17:10

Recebimento

12/09/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

19/08/2016, 15:16

Mero expediente

19/08/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 17:23

Recebimento

10/08/2016, 09:35

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

25/07/2016, 12:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2016, 12:55

Conclusão (para decisão)

12/07/2016, 17:50

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2016, 16:20

Recebimento

14/06/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:01

Intimação

03/06/2016, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2016, 14:41

Mandado

30/03/2016, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2016, 16:01

Mandado

15/03/2016, 12:12

Outras Decisões

02/03/2016, 13:08

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 18:50

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 10:54

Recebimento

02/02/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

11/01/2016, 19:01

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2015, 17:15

Mandado

13/10/2015, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2015, 12:20

Citação

05/10/2015, 10:27

Mero expediente

05/10/2015, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 17:23

Recebimento

10/09/2015, 18:23

Remessa (outros motivos)

10/09/2015, 09:02

Protocolo de Petição

10/09/2015, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 16:28