Execução Fiscal 0000254-89.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

A CONSTRUTORA PROAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 07:49

Documento (Certidão)

13/08/2024, 07:49

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:02

Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000254-89.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856387), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:07

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/08/2024, 07:49

Documento (Certidão)

13/08/2024, 07:49

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:02

Documentos

Intimação polo passivo

•24/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

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Publicação

25/06/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000254-89.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856387), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 07:07

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:07

Desarquivamento

12/06/2024, 07:07

Provisório

16/02/2024, 10:31

Desarquivamento

16/02/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-89.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A CONSTRUTORA PROAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A CONSTRUTORA PROAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:46

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 16:45

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 10:26

Ato ordinatório

17/08/2018, 10:25

Por decisão judicial

16/08/2017, 15:03

Outras Decisões

16/08/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 16:33

Recebimento

09/08/2017, 16:32

Recebimento

09/08/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

14/07/2017, 09:15

Recebimento

07/07/2017, 14:36

Ato ordinatório

07/07/2017, 14:36

Citação

01/06/2017, 08:58

Citação

10/05/2017, 15:00

Citação

05/05/2017, 14:03

Mero expediente

05/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 15:52

Recebimento

20/04/2017, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 11:44